Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A APICULTURA, O REGASTE, A CAPTURA E A REMOÇÃO DE ABELHAS SILVESTRE NATIVAS (meliponíneos) E DA ABELHA DOMÉSTICA COM COM FERRÃO (apis malífera) NO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO/SUPERFÍCIE DE BEM IMÓVEL, UM TERRENO NA ZONA URBANA DA CIDADE DE BREJO DO PIAUÍ, PARA FINS LOCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS DE ENFITEUSE CONSTITUÍDOS PELO MUNÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o "Programa Jovem Aprendiz-Passos" no âmbito do Município de Brejo do Piauí - Piauí, e dá outras providências.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSOS PARA ATENDER AS DESPESAS ORIUNDAS DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC", DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 108-A/2009, QUE DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DE BREJO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO APICULTOR NO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BREJO DO PIAUÍ, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028.

Regulamenta os critérios para a divisão dos recursos extraordinários recebidos pelo Município de Brejo Do Piauí à complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Fundef que deverão ser rateados entre os profissionais de magistério, conforme disposição do Art. 5o da Emenda Constitucional no 114 de 2021, e dá outras providências.

ALTERA A LEI Nº 155-A QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO E CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO E CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO E CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO E CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO-LHE: A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NO CEMITÉRIO MUNDO NOVO NA CIDADE DE BREJO DO PIAUÍ-(PI).

REQUER da prefeitura municipal a construção de um AUDITÓRIO PÚBLICO, na cidade de Brejo do Piauí (PI).

REQUERENDO-LHE: Uma praça na capela nossa senhora de Fátima, na Localidade Maravilha.

REQUER A CONSTRUÇÃO DA EXTENSÃO DA RUA BRANDÃO NA ALTURA DA CASA DO VANDINHO, LIGANDO COM A AVENIDA JOSÉ GOMES CHAVES.

REQUER IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE CALEMBRE.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE TRINDADE.

REQUERENDO-LHE: CALÇAMENTO NO POVOADO SERRA DOS MOURA.

REQUERENDO-LHE SECRETARIA DE ATENDIMENTO À MULHER.

REQUER-LHE CONSTRUÇÃO DE UMA CERCA DE MADEIRA E ARAME PARA O CEMITÉRIO NA LOCALIDADE BAIXA NOVA.

REQUER-LHE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE BAIXA NOVA.

REQUERENDO-LHE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A IGREJA NA LOCALIDADE SANTO ANTÔNIO.

REQUERENDO-LHE PERFURAÇÃO DE POÇO NA LOCALIDADE CARAIBINHA.

REQUERENDO-LHE: QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO, NAS DEPENDÊNCIAS DO POLIESPORTIVO DA LOCALIDADE BOM LUGAR, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025-2028.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES, COMISSIONADOS E DEMAIS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 10 E ACRESCENTA PARÁGRAFO 2° AO ART. 19 DA RESOLUÇÃO 001/2019 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ).

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS CASAS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E BREJO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.