Resolução nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resolução
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
12/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alceano de Sousa Lima (Assinado em: 13 de Dezembro de 2024 às 07:55 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 10 E ACRESCENTA PARÁGRAFO 2° AO ART. 19 DA RESOLUÇÃO 001/2019 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ).
Indexação
Observação