Projeto de Lei ordinária nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei ordinária
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
07/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabiano Feitosa Lira (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2024 às 16:11 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO/SUPERFÍCIE DE BEM IMÓVEL, UM TERRENO NA ZONA URBANA DA CIDADE DE BREJO DO PIAUÍ, PARA FINS LOCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação