Projeto de Lei ordinária nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei ordinária
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
03/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabiano Feitosa Lira (Assinado em: 3 de Maio de 2024 às 12:26 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o "Programa Jovem Aprendiz-Passos" no âmbito do Município de Brejo do Piauí - Piauí, e dá outras providências.
Indexação
Observação