Pesquisar Matéria Legislativa

Institui a Politica Municipal de Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas, com vistas á implantação de Princípios, Diretrizes, Objetivos, Ações, Programas e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), e a projetos específicos para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir Crédito adicional Especial no Orçamento de 2023, e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder executivo a fixar o valor do Piso Salarial Nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, conforme Lei Federal nº 14.434, de 04 e agosto de 2022, Emenda Constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022, Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, Portaria GM/MS nº 1.063, de 08 de agosto de 2023, e estabelece outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N° 207/2021 DE 16/12/2021, NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 125/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BREJO PIAUÍ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do município de Brejo do Piauí, e dá outras providências.

Dispõe Sobre denominação de Logradouros Públicos do Município de Brejo do Piauí, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe Sobre denominação de Logradouros Públicos do Município de Brejo do Piauí, E dá outras providências.

Dispõe Sobre denominação de Logradouros Públicos do Município de Brejo do Piauí, e dá outras providências.

Dispõe Sobre denominação de Logradouros Públicos do Município de Brejo do Piauí, E dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE CALEMBRE.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NA PRAÇA ACADEMIA PÚBLICA, VALDENOR FERREIRA DA SILVA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO QUE ALI ESTEJAM SE EXERCITANDO, NA CIDADE DE BREJO DO PIAUÍ PI.

REQUERENDO-LHE a construção de uma praça pública na Localidade Calembre, Zona Rural de Brejo do Piauí (PI).

REQUERENDO-LHE a construção de uma Quadra Pública de Futebol de areia e uma Quadra Pública de Vôlei de praia na cidade de Brejo do Piauí (PI).

REQUER DO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE MURO PARA O CIMITÉRIO MUNICIPAL.

REQUER REFORMA DO ESGOTO NA RUA MARIA ISABEL DE CARVALHO, EM FRENTE A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A REALIZAÇÃO DE VELÓRIO; DANDO-LHE O NOME DE "VELÓRIO MUNICIPAL " NO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ (PI).

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DE ARTESANATO COMO DA AGRICULTURA FAMILIAR ,DANDO-LHE O NOME DE "A CASA DO ARTESANATO" DO NOSSO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ (PI).

REQUERENDO-LHE A CONSTRUÇÃO DE PARADAS (PONTOS) DE ÔNIBUS NOS PONTOS ESTRATÉGICOS NO BAIRRO JOÃO RIBEIRO DA CRUZ NA CIDADE DE BREJO DO PIAUÍ- (PI).

REQUERENDO-LHE: A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE SERRA DOS MOURAS, INTERIOR DA CIDADE DE BREJO DO PIAUÍ-PI.

REQUERENDO-LHE: A CONSTRUÇÃO DO MURO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE CARAIBINHAS, INTERIOR DA CIDADE DE BREJO DO PIAUÍ-PI.