Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
05/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Fabiano Feitosa Lira (Assinado em: 5 de Setembro de 2025 às 08:45 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo de Brejo do Piauí de Brejo do Piauí – COMTURB e o Fundo Municipal de Turismo de Brejo do Piauí de Brejo do Piauí – FUMTURB e da outras providências.
Indexação
Observação