Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
14/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alceano de Sousa Lima (Assinado em: 20 de Março de 2025 às 08:43 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/03/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a Aprovação do Parecer Prévio nº 111/2024 – SPC, referente às Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí, Exercício 2023, e dá outras providências”
Indexação
Observação