Projeto de Lei nº 20 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

20

Data de Apresentação

29/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Fabiano Feitosa Lira (Assinado em: 28 de Setembro de 2025 às 22:21 - ICP-Brasil)
  • Gina Sobreiro da Costa (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 08:52 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Sem Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do município de Brejo do Piauí, para o Exercício Financeiro de 2026.

    Indexação

    Observação