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Instituem no Município de Brejo do Piauí o dia Municipal da Fibromialgia, filas preferencias e vagas de estacionamento preferencial.

Dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, Produtores Poluentes e dá outras providências.

Dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.

AUTORIZA A PERMUTA, BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, LOCALIZADA NA RODOVIAL ESTADUAL-PI 140, BAIRRO MATIAS RIBEIRO DA CRUZ, POR ÁREA PARTICULAR, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato no Município de Brejo do Piauí e dá outras Providências.

Dispõe sobre a regularização fundiária Urbana no município de Brejo do Piauí, e dá outas providências.

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVA MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar do Município de Brejo do Piauí(PI), na forma que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do prédio público da ESCOLA CRECHE - TIPO II DO PROGRAMA PRO INFÂNCIA de Brejo do Piauí.

CONFECÇÃO DE UNIFORMES (CAMISAS) PARA OS SERVIDORES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MUNICIPAL (UBS).

HOMENAGEM DE CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, NO ANO DE INÍCIO DE SUA APOSENTADORIA.

SUGERE AO PODE EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO E COLOCADO "LETREIRO TURÍSTICO" COM A INSCRIÇÃO "#BREJO-PI" OU "EU AMO BREJO-PI". O LETREIRO PODERÁ SER COLOCADO EM LOCAL A SER DEFINIDO, OU COMO SUGESTÃO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DA CIDADE.

COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, COM INDICAÇÃO DAS LOCALIDADES RURAIS EM TRECHO DA PI - 141, E EM DEMAIS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.

CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO TRECHO DE CALÇAMENTO DO ASSENTAMENTO NOVO MUNDO.